Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a

Atleta. Natureza da relação.

Futebol de Salão, declaram que a modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade

Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos

Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às

Segunda Seção define prescrição para repetição de indébito em cédula de crédito rural

pedido de repetição em contratos dessa modalidade é a data da efetiva lesão, isto é, o dia do pagamento contestado.

Supremo suspende julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha eleitoral

constitucionalidade das normas que permitem essa modalidade de doação

Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular

modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade

Empregada que sofreu acidente de carroça em período de experiência tem estabilidade reconhecida

trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade

Liminar mantém no cargo escrivã nomeada por decisão da Justiça

, por não ter realizado a flexão de braço na barra fixa na modalidade dinâmica, conforme previa o edital

2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crime

, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse havido dano

Cliente de quadra de futebol que teve carro furtado será indenizado

modalidade de culpa in vigilando, porque lhe incumbe o dever de segurança dos veículos guardados?, explicou o relator